Quero pedir a ajuda dos catedráticos leitores do Barbas de Molho. Algo desagradável aconteceu na última semana e preciso de opiniões externas para tirar uma conclusão. O que vou pedir é simples: quero que leiam a matéria abaixo, que não foi publicada em lugar nenhum (pelo menos não desse jeito), e que respondam para que lado ela pende. Deixe o comentário se acha que puxa o saco e idolatra o JC, ou se a brasa vai para a sardinha do Leitão, Sr. Burns e companhia limitada, ofendendo o prefeito. Dê seu veredicto.
Maratona jurídica de JC não acabou
Celeuma: Prefeito passará a maior parte do mandato se defendendo
Jamerson Miléski
O julgamento do TRE/MT (Tribunal Regional Eleitoral), da última quarta-feira (9), devolveu o mandato ao prefeito de Sinop Juarez Costa (PMDB). Mas a extinção da sentença inicial que cassou Juarez, não significa que a maratona na justiça eleitoral acabou. Juarez deve passar a maior tempo do seu mandato se defendendo na justiça para se manter no cargo de prefeito.
Durante quase um ano do seu mandato, Juarez esteve cassado, governando por força de liminar. Com o embargo de declaração, aprovado pelo TRE, anulou a sentença de primeira instância extinguindo a cassação. Mas esse não é o fim da sina.
O advogado da coligação do candidato Paulo Fiúza (PV), já anunciou que vai recorrer. A partir da publicação do acórdão os advogados tem 3 dias para apresentar o recurso, que será julgado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Possivelmente, o processo só será encaminhado para o TSE em 2010, devido ao recesso. Se for aceito tramita durante 6 à 12 meses até ser julgado. Se o recurso for aprovado, Juarez volta a estar cassado.
Se o apelo for derrubado pelo TSE, o processo volta a origem. Terá que ser julgado em primeira instância, em Sinop, por outro juiz que não seja João Manoel Guerra, que proferiu a sentença inicial, que foi embargada. O processo passa por um outro julgamento porque o TRE não descartou as acusações de abuso de poder econômico e compra de voto, mas sim o mérito do juiz.
O julgamento, que provavelmente será feito pelo juiz Mário Machado, pode demorar mais uns 6 meses. Independente do resultado, pode haver um novo recurso, no TRE, e outro posterior no TSE. Se os períodos de resposta forem os mesmos, Juarez encerra a maratona jurídica em 2013, ou seja, quando seu mandato já estiver encerrado.
JC pede reconhecimento
Na entrevista coletiva depois do julgamento do TRE, Juarez disse que seus adversários precisam reconhecer a sua vitória, que foi nas urnas e na justiça, e o deixe governar. A declaração do prefeito foi para que não hajam novos recursos. Isso não vai acontecer.
Nossa redação entrou em contato com o advogado da coligação adversária, Marco Aurélio Fagundes, que confirmou a apresentação do recurso. O argumento do advogado é de que existem provas sólidas de que houve irregularidade na eleição de Juarez, que a coligação não pode simplesmente aceitar. “Mesmo que não apresentássemos mais recursos, certamente o Ministério Público apresentaria, porque pediu a condenação do prefeito nos dois pareceres que emitiu”, afirma Fagundes.
Para o advogado o resultado no TRE já era esperado, pois se tratava de uma decisão política.
Juarez não quer novos processos. Disse que passou um ano governando sem saber se no dia seguinte continuaria prefeito. Essa aflição ele quer evitar daqui para frente.
O prefeito ainda terá suas contas julgadas pelo TRE na segunda-feira (14). É, também um recurso. As contas de Juarez foram reprovadas na primeira instância. No entanto, a reprovação das contas não gera a cassação do mandato.
Argumentos
Do lado Fiúza
Sua defesa afirma que o processo montado contra Juarez tem provas de que houve compra de votos e abuso de poder econômico, e que portanto o fato é evidente, robusto. Fagundes cita os vales combustíveis, as fotografias e vídeos de pessoas abastecendo, as provas testemunhais e as análises periciais. Todos esses elementos estão no processo inicial, julgado no final do ano passado, antes mesmo de Juarez assumir o mandato.
Do seu lado, Fagundes tem o apoio do Ministério Público, tanto o local quanto do estado, que nas duas situações emitiu o parecer pela condenação de Juarez. E por duas vezes o prefeito foi condenado, em primeira e segunda instância. Só no terceiro recurso, que não julgava o mérito do processo, mas a forma com que o juiz emitiu a sentença, é que Juarez venceu.
Do lado JC
O principal argumento é de que Juarez não precisava comprar a eleição. O pleito havia sido ganho há pelo menos 3 meses antes da votação. As urnas servem de endosso para o prefeito que acumulou 68% dos votos.
Outra afirmação da defesa de Juarez é de que a acusação do processo inicial não se sustenta. As testemunhas são superficiais, com depoimentos que não dão nomes ou datas precisas. Também há desqualificação das provas, ao dizer que os vales apreendidos são de uso comum da ADM (empresa que forneceu), ou seja, não eram exclusivos da campanha de Juarez. Portanto os vales, fotos e imagens podem ser de qualquer outra empresa. “O juiz [João Guerra] deu a sua sentença baseado em fontes fidedignas, que não citou de quem se trata. A justiça não pode operar dessa forma”, argumento Alexandre Pereira, advogado de defesa do prefeito.
